Processo Participativo

Será realizado profundo processo de escuta e participação ativa da sociedade civil e demais setores organizados durante todas as etapas do processo de desenvolvimento da Revisão do Plano Diretor (associações de bairro, conselho municipal, sindicatos, associação comercial, entidades de classe, entre outros).

As etapas serão as seguintes:

1.Mobilização e plano de trabalho

2.Caracterização municipal técnica e comunitária

3.Divulgação e audiência pública da caracterização municipal

4.Prognóstico e proposta para revisão do plano diretor participativo

5.Análise territorial para a elaboração dos índices e parâmetros de uso e ocupação do solo

6.Divulgação e audiência pública da proposta técnica

7.Consolidação das contribuições e proposta final

8.Elaboração das minutas das leis

Na Etapa 3, prevê-se a consolidação da caracterização comunitária - em complementação à caracterização técnica da Etapa 2.
Para tal, inclui-se levantamento, leitura e articulação de outros estudos, planos, projetos e políticas setoriais vigentes através de reuniões para discussões temáticas junto à sociedade civil (temas como habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, adaptações climáticas, transporte e mobilidade, serviços urbanos, etc.).

A realização de consultas públicas para a consolidação da caracterização está prevista, conforme cronograma, a ser realizada na Etapa 2. Prevê, como escopo mínimo, o envolvimento do Conselho Municipal - CMDU e reuniões nos 10 (dez) setores do Orçamento Participativo de Taboão da Serra, visando a divulgação dos resultados e
coleta de contribuições do processo participativo para a percepção da situação atual e prognóstico.
Prevê-se a realização de duas Audiências Públicas. A primeira na Etapa 3, visando a consolidação da caracterização municipal técnica e comunitária. A segunda, ao final da Etapa 6, terá como objetivo apresentar devolutiva para consolidação das propostas e prognóstico.