Discussões gerais
A 5ª Conferência Municipal da Cidade, realizada nos dias 29 e 30 de setembro, teve como tema central “Descontinuidade e Retomada: política urbana e gestão democrática das cidades”.
O evento fez parte da programação dos 1000 dias de Governo: com a força da nossa gente, o trabalho vence e foi realizado na nova sede da Prefeitura (Rua Pedro Mari, 80 - Pq. Assunção) e constituiu uma Etapa Preparatória Municipal para a próxima edição das Conferências Estadual e Nacional das Cidades.
Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SDUHMA) e de acordo com o Regimento publicado na Imprensa Oficial edição 1146, de 15/09/2023, são objetivos da conferência:
- Propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados às Políticas Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano;
• Sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, diretrizes, programas, projetos e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no Município e na Região Metropolitana;.]
- Propiciar a participação dos diversos segmentos da sociedade na elaboração de propostas e na escolha das formas de execução e fiscalização das Políticas Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas, considerando as diferenças de gênero, etárias, étnicas, culturais e de renda;
• Avançar na construção da Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano e indicar prioridades de atuação aos órgãos municipais de desenvolvimento urbano do município;.
- Indicar prioridades de atuação aos órgãos municipais de desenvolvimento urbano do município.
O regimento também define que são finalidades da Conferência:
- Debater e eleger propostas para o desenvolvimento da política urbana local, considerando sua articulação às questões regionais e metropolitanas;
- Eleger propostas prioritárias para serem encaminhadas à próxima Conferência Estadual das Cidades; e
- Eleger os delegados do Município de Taboão da Serra à próxima Conferência Estadual das Cidades.
Serão eleitos durante o evento 24 delegados de Taboão da Serra que representarão o município na próxima Conferência Estadual das Cidades.
O secretário Nílcio Regueira Dias (SDHUMA) destacou a importância da participação popular. “A nossa 5ª Conferência vai fortalecer e também estimular a participação de todos com o principal objetivo da construção dos avanços das políticas públicas de desenvolvimento urbano, através de debates, reflexões sobre os desafios de Taboão da Serra para juntos elaborar propostas para nossa cidade ser mais inclusiva e socialmente justa”, afirma.
O prefeito Aprígio reforça que a gestão tem como característica ouvir a população e este é um momento importante para o futuro de Taboão da Serra. “Esperamos que todos participem da nossa Conferência. Desde o início da nossa gestão ouvimos e damos voz a todos e este é um momento de planejar juntos um futuro inclusivo para todos que vivem e trabalham em nossa cidade. Neste evento vamos apresentar os programas, serviços e obras que realizamos durante os 1000 dias da nossa Administração e debater em conjunto as nossas necessidades que fazem parte da reconstrução de Taboão da Serra”, declara.
No evento foi apresentada a Revisão do Plano Dirtetor Participativo, contando com a presença de diversas entidades e da pópulação para indicar quais são as demanadas e necessidades a serem atendidas pela Revisão do Plano Diretor, que está sendo conduzida pela equipe técnica da FESPSP - Fundação Escola de Solciologia e Política de São Paulo.